{"id":1044,"date":"2023-03-01T16:10:47","date_gmt":"2023-03-01T16:10:47","guid":{"rendered":"https:\/\/encontreportugal.pt\/?p=1044"},"modified":"2023-11-08T19:55:29","modified_gmt":"2023-11-08T19:55:29","slug":"comment-un-travailleur-bresilien-cotisant-a-la-securite-sociale-portugaise-peut-cumuler-les-cotisations-de-linss-bresilien","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/comment-un-travailleur-bresilien-cotisant-a-la-securite-sociale-portugaise-peut-cumuler-les-cotisations-de-linss-bresilien\/","title":{"rendered":"Comment un travailleur br\u00e9silien cotisant \u00e0 la s\u00e9curit\u00e9 sociale portugaise peut cumuler les cotisations de l'INSS br\u00e9silien"},"content":{"rendered":"

Como um trabalhador brasileiro pode juntar as contribui\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a Social de Portugal e do INSS do Brasil para receber benef\u00edcios em ambos os pa\u00edses? <\/span><\/h1>\n

Trabalhadores brasileiros que est\u00e3o contribuindo com a Seguran\u00e7a Social em Portugal podem ter d\u00favidas sobre como juntar as suas contribui\u00e7\u00f5es com as do INSS no Brasil e receber uma parte dos benef\u00edcios em ambos os pa\u00edses. \u00c9 importante entender como funciona esse processo e quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para realizar essa opera\u00e7\u00e3o.\"direito<\/span><\/p>\n

Como funciona a contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social em Portugal e para o INSS no Brasil? <\/span><\/h2>\n

Antes de mais nada, \u00e9 importante ressaltar que, para receber benef\u00edcios de ambos os pa\u00edses, o trabalhador deve ter contribu\u00eddo com a Seguran\u00e7a Social em ambos os lugares. Em Portugal, o sistema \u00e9 gerenciado pela Seguran\u00e7a Social, enquanto no Brasil \u00e9 administrado pelo INSS.<\/span><\/p>\n

Como funciona o Acordo de Previd\u00eancia Social entre Portugal e Brasil? <\/span><\/h2>\n

Para que o trabalhador possa juntar as suas contribui\u00e7\u00f5es de ambos os pa\u00edses e receber benef\u00edcios em ambos, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um acordo bilateral entre Portugal e Brasil. Felizmente, esse acordo existe desde 1998 e \u00e9 conhecido como Acordo de Previd\u00eancia Social entre Portugal e Brasil. <\/span><\/p>\n

Esse acordo permite que trabalhadores brasileiros que tenham contribu\u00eddo para a Seguran\u00e7a Social em Portugal possam juntar suas contribui\u00e7\u00f5es com as do INSS no Brasil, desde que cumpram alguns requisitos. O trabalhador deve ter cumprido as condi\u00e7\u00f5es de acesso aos benef\u00edcios em ambos os pa\u00edses, como idade m\u00ednima e tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para juntar as contribui\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a Social de Portugal e do INSS do Brasil? <\/span><\/h2>\n

Para que a opera\u00e7\u00e3o possa ser realizada, \u00e9 necess\u00e1rio que o trabalhador apresente alguns documentos, como por exemplo: <\/span><\/p>\n

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  • Documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido e atualizado; <\/span><\/li>\n
  • Comprovante de resid\u00eancia em Portugal; <\/span><\/li>\n
  • Comprovante de resid\u00eancia no Brasil; <\/span><\/li>\n
  • Certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o do INSS; <\/span><\/li>\n
  • Certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social em Portugal. <\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    \u00c9 importante ressaltar que o trabalhador deve apresentar esses documentos nos \u00f3rg\u00e3os competentes em cada pa\u00eds. Em Portugal, o trabalhador deve se dirigir ao Centro Nacional de Pens\u00f5es, enquanto no Brasil deve se dirigir a uma ag\u00eancia do INSS.\"Contribui\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n

    \u00c9 importante tamb\u00e9m destacar que a idade m\u00ednima para receber benef\u00edcios \u00e9 diferente em cada pa\u00eds. Em Portugal, a idade m\u00ednima para receber aposentadoria \u00e9 de 66 anos e 5 meses em 2023, enquanto no Brasil \u00e9 de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. <\/span><\/p>\n

    Para calcular o valor dos benef\u00edcios que ser\u00e3o recebidos em cada pa\u00eds, \u00e9 necess\u00e1rio realizar um c\u00e1lculo complexo, levando em considera\u00e7\u00e3o o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e os sal\u00e1rios recebidos em cada pa\u00eds. Esse c\u00e1lculo \u00e9 feito pelos \u00f3rg\u00e3os competentes em cada pa\u00eds e o trabalhador deve aguardar o resultado.<\/span><\/p>\n

    A import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social em Portugal e para o INSS no Brasil <\/span><\/h3>\n

    Caso o trabalhador n\u00e3o tenha cumprido os requisitos necess\u00e1rios para receber benef\u00edcios em ambos os pa\u00edses, ele poder\u00e1 optar por receber os benef\u00edcios apenas em um deles. Nesse caso, \u00e9 importante avaliar qual dos dois pa\u00edses oferece melhores condi\u00e7\u00f5es e vantagens para o trabalhador. <\/span><\/p>\n

    Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que o Acordo de Previd\u00eancia Social entre Portugal e Brasil tamb\u00e9m prev\u00ea outras situa\u00e7\u00f5es, como o pagamento de pens\u00f5es por morte. Caso um trabalhador brasileiro fale\u00e7a em Portugal, por exemplo, seus dependentes poder\u00e3o receber pens\u00f5es do INSS no Brasil, desde que cumpram os requisitos exigidos. <\/span><\/p>\n

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    Para buscar mais informa\u00e7\u00f5es sobre como juntar as contribui\u00e7\u00f5es de ambos os pa\u00edses e receber benef\u00edcios em Portugal e no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel se dirigir aos \u00f3rg\u00e3os competentes em cada pa\u00eds ou buscar ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

    \u00c9 importante ressaltar que a contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social em Portugal \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os trabalhadores por conta de outrem e para os trabalhadores independentes que aufiram rendimentos anuais superiores a 4 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS). J\u00e1 no Brasil, a contribui\u00e7\u00e3o para o INSS \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os trabalhadores com carteira assinada e para os trabalhadores independentes que optarem por contribuir.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, \u00e9 importante destacar que a contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social em Portugal e para o INSS no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma despesa, mas sim um investimento. Ao contribuir para a Seguran\u00e7a Social em Portugal, o trabalhador tem acesso a diversos benef\u00edcios, como aposentadoria, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-doen\u00e7a, entre outros. J\u00e1 no Brasil, o trabalhador tem acesso a benef\u00edcios similares, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o por morte, entre outros.<\/p>\n

    O tempo de contribui\u00e7\u00e3o em Portugal e no Brasil<\/h3>\n

    Outro aspecto importante a ser considerado \u00e9 a quest\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Tanto em Portugal quanto no Brasil, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator determinante para a concess\u00e3o de benef\u00edcios. Em Portugal, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria \u00e9 de 15 anos, enquanto no Brasil \u00e9 de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.<\/p>\n

    Utiliza\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds para complementar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds<\/h3>\n

    \u00c9 importante destacar que, em alguns casos, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds pode ser utilizado para complementar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds. Por exemplo, se um trabalhador contribuiu por 10 anos para a Seguran\u00e7a Social em Portugal e por 10 anos para o INSS no Brasil, ele pode utilizar esses per\u00edodos para completar o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o em ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

    Por fim, \u00e9 importante lembrar que a contribui\u00e7\u00e3o para a Seguran\u00e7a Social em Portugal e para o INSS no Brasil \u00e9 um assunto que deve ser tratado com seriedade e responsabilidade. \u00c9 fundamental que o trabalhador esteja sempre em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es e que se informe regularmente sobre seus direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n

    Em resumo, para que um trabalhador brasileiro que est\u00e1 contribuindo para a Seguran\u00e7a Social em Portugal possa juntar suas contribui\u00e7\u00f5es com as do INSS no Brasil e receber benef\u00edcios em ambos os pa\u00edses, \u00e9 necess\u00e1rio que ele cumpra os requisitos exigidos pelo Acordo de Previd\u00eancia Social entre Portugal e Brasil, apresente os documentos necess\u00e1rios nos \u00f3rg\u00e3os competentes em cada pa\u00eds e aguarde o resultado do c\u00e1lculo do valor dos benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que o trabalhador esteja sempre em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es e que se informe regularmente sobre seus direitos e benef\u00edcios em ambos os pa\u00edses.<\/p>\n

    Onde buscar informa\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e benef\u00edcios em Portugal e no Brasil<\/h4>\n

    Para obter informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas sobre seus direitos e benef\u00edcios na Seguran\u00e7a Social de Portugal e no INSS do Brasil, existem diversas fontes de informa\u00e7\u00e3o que podem ser consultadas.<\/p>\n

    Em Portugal, o Instituto da Seguran\u00e7a Social \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do sistema de Seguran\u00e7a Social. O site oficial do Instituto da Seguran\u00e7a Social disponibiliza informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os diferentes regimes de prote\u00e7\u00e3o social em Portugal, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre as diferentes presta\u00e7\u00f5es sociais, formas de contribui\u00e7\u00e3o e aposentadoria.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, os servi\u00e7os de atendimento ao cidad\u00e3o do Instituto da Seguran\u00e7a Social tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis para prestar informa\u00e7\u00f5es presenciais ou por telefone. Os endere\u00e7os e n\u00fameros de telefone dos servi\u00e7os de atendimento ao cidad\u00e3o podem ser encontrados no site oficial do Instituto.<\/p>\n

    No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do sistema de seguridade social. O site oficial do INSS tamb\u00e9m oferece informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as diferentes presta\u00e7\u00f5es sociais, formas de contribui\u00e7\u00e3o e aposentadoria. <\/span><\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o INSS possui uma central de atendimento telef\u00f4nico que pode ser acessada por meio do n\u00famero 135. Os segurados tamb\u00e9m podem acessar informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os do INSS por meio da plataforma digital \u201cMeu INSS\u201d, dispon\u00edvel no site oficial do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Como buscar ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenci\u00e1rio <\/span><\/h4>\n

    Al\u00e9m das fontes oficiais de informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel buscar informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es sobre seus direitos e benef\u00edcios em Portugal e no Brasil junto a advogados especializados em Direito Previdenci\u00e1rio. Esses profissionais possuem conhecimento aprofundado sobre as leis e normas aplic\u00e1veis \u00e0 Seguran\u00e7a Social e ao INSS e podem ajudar a esclarecer d\u00favidas e orientar sobre os procedimentos necess\u00e1rios para a solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e juntar as contribui\u00e7\u00f5es de ambos os pa\u00edses.\"advogado <\/span><\/p>\n

    Em resumo, para buscar informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas sobre seus direitos e benef\u00edcios em Portugal e no Brasil, \u00e9 importante consultar fontes oficiais como os sites do Instituto da Seguran\u00e7a Social em Portugal e do INSS no Brasil, al\u00e9m de contatar os servi\u00e7os de atendimento ao cidad\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel buscar orienta\u00e7\u00f5es junto a advogados especializados em Direito Previdenci\u00e1rio. <\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Como um trabalhador brasileiro pode juntar as contribui\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a Social de Portugal e do INSS do Brasil para receber benef\u00edcios em ambos os pa\u00edses? Trabalhadores brasileiros que est\u00e3o contribuindo com a Seguran\u00e7a Social em Portugal podem ter d\u00favidas sobre como juntar as suas contribui\u00e7\u00f5es com as do INSS no Brasil e receber uma parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1045,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[669,18],"tags":[],"class_list":["post-1044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assessoria-imigrantes","category-dicas-de-portugal"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1044"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1044\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1045"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/encontreportugal.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}