Visto de estudante para Portugal: Um guia completo para solicitar o seu

Atualmente, estudar em Portugal é um objetivo muito desejado por muitos brasileiros em busca de uma experiência acadêmica e pessoal no exterior. As universidades portuguesas, reconhecidas por sua qualidade, aliadas à familiaridade do idioma, tornam Portugal um destino atrativo para estudantes brasileiros. Se você também tem o sonho de estudar neste país europeu, este artigo fornecerá todas as informações essenciais para solicitar o visto de estudante para Portugal.

Precisa de visto para estudar em Portugal?

Sim, se você não possui cidadania europeia ou se o curso que deseja realizar tem duração superior a 3 meses, será necessário solicitar um visto de estudante.

Quanto tempo demora o visto de estudante para Portugal?

Após o pedido, o prazo de expedição do visto é de aproximadamente 60 dias.

Quanto custa o visto de estudante para Portugal?

Em janeiro de 2023, o visto de residência para estudante custa R$661,97, enquanto o visto temporário tem o valor de R$575,62.

Tipos de visto de estudante em Portugal

Há dois tipos de vistos que podem ser solicitados por estudantes que desejam estudar em Portugal: o visto temporário e o visto de residência.

Visto temporário para estudo:

• Permanência por períodos superiores a 3 meses;
• Frequência de programas de estudos;
• Intercâmbio de estudantes;
• Estágio profissional não remunerado;
• Voluntariado;
• Curso em uma instituição de ensino ou de formação profissional.

Visto de residência para estudo:

• Cursos com duração a partir de 12 meses, como licenciatura, mestrado e doutorado;
• Estudo;
• Investigação;
• Intercâmbio de estudantes do ensino secundário;
• Estágio;
• Voluntariado.

Documentos necessários para solicitar o visto para estudar em Portugal

Os principais documentos exigidos para o pedido de visto de estudante são:

• Formulário do pedido de visto preenchido e assinado;
• 2 fotos 3×4;
• Passaporte válido por pelo menos mais 3 meses além da data prevista para a volta;
• Cópia do passaporte (página de dados de identificação e páginas com carimbo);
• Seguro viagem ou PB4 (para estudantes da CPLP);

• Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias (com Apostila de Haia para ter validade em Portugal);
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF;
• Comprovante de meios de subsistência em Portugal (não exigido para estudantes da CPLP);
• Comprovante de alojamento ou moradia (não é exigido para o visto de estada temporária);
• Cópia da passagem de volta ao Brasil (não exigido para estudantes da CPLP).

Como pedir visto de estudante em Portugal?

O processo de obtenção do visto de estudante para Portugal ocorre em duas etapas: uma no Brasil e outra em Portugal.

1. No Brasil, o pedido de visto é feito por meio da VFS Global, um Centro de Solicitação de Vistos. Verifique qual é o tipo de visto adequado para a sua situação e providencie toda a documentação necessária.
   2. Já em Portugal, após chegar ao país, você deve solicitar a autorização de residência junto ao SEF, válido para estudos com duração superior a 12 meses.

   Quando iniciar o processo de visto para estudar em Portugal?

   Você pode solicitar o visto de estudante até 6 meses antes da data prevista para a viagem.

   Quanto tempo demora para sair o visto de estudante para Portugal?

   O prazo médio para análise dos pedidos de visto é de aproximadamente 60 dias, após o registro e encaminhamento da solicitação para o posto consular responsável.

   Qual a validade do visto de estudante?

   O visto de residência para estudante estampado no passaporte tem validade de 4 meses, permitindo a entrada em Portugal. Após chegar ao país, é necessário ir ao SEF para solicitar a autorização de residência pela mesma justificativa de estudos com que o visto foi concedido. Já para o visto de estada temporária, a duração é calculada com base na duração do curso.

   Com visto de estudante pode trabalhar em Portugal?

   Sim, quem possui autorização de residência para estudos pode trabalhar em Portugal, desde que faça uma comunicação prévia ao SEF.

   Posso trocar o visto de estudo para trabalho?

   Sim, após concluir o curso, é possível solicitar a mudança do visto para autorização de trabalho, desde que comprove contrato de trabalho ou atividade independente e esteja devidamente inscrito na Segurança Social.

E se eu ainda não tiver trabalho?

Se você já concluiu um curso de mestrado ou doutorado e ainda não tem um trabalho, é possível solicitar uma autorização de residência especial, que concede um ano para encontrar um trabalho compatível com suas qualificações.

Advogado para obtenção do visto de estudante para Portugal

Embora não seja obrigatório, contratar um advogado especializado pode trazer mais segurança e agilidade ao processo, além de orientar corretamente a documentação a ser apresentada.

Vale a pena solicitar o visto de estudante em Portugal?

Sim, solicitar o visto de estudante é a forma correta e segura de estudar em Portugal. O país oferece excelentes universidades e uma experiência multicultural enriquecedora para os estudantes brasileiros.

Em suma, estudar em Portugal é uma oportunidade única para ampliar horizontes acadêmicos e pessoais. Com as informações fornecidas neste artigo, você estará preparado para solicitar o visto de estudante e iniciar uma jornada inesquecível neste belo país europeu. Boa sorte em sua trajetória acadêmica em Portugal!