How to finance in Portugal: a complete guide for Brazilian immigrants

Portugal tornou-se um destino popular para muitos brasileiros que procuram embarcar em um novo capítulo na vida, sendo a compra de um imóveis uma prioridade, seja para sair do aluguel ou para aquisição de um bem. Para saber se é vantajoso obter um crédito imobiliário e conhecer as opções de financiamento em Portugal, continue a ler este artigo.

Como comprar um imóvel em Portugal

Comprar um imóvel em Portugal é desburocratizado e não requer visto ou cidadania europeia. Curiosamente, aqueles que compram uma propriedade ou até mesmo várias propriedades de € 500.000, ou mais, são os mais propensos a receber o cobiçado Golden Visa, que lhes permite residir no país. Por isso a procura é cada vez maior, para quem vai  pagar em dinheiro só precisa registrar a escritura em cartório. 

Mas nem todos têm o poder aquisitivo para adquirir o imóvel à vista, para estas pessoas há uma alternativa bastante atrativa que é o financiamento, com taxa de juros pode chegar a 4% ao ano, é uma ótima opção. 

O setor imobiliário em Portugal oferece inúmeras vantagens para o investimento, um dos benefícios de destaque é a disponibilidade de excelentes condições de financiamento para os imóveis.

O processo convencional para comprar com dinheiro ainda se aplica, caso seja usado a documentação típica, tendo um adiantamento de 30% do valor do imóvel. 

Para propriedades recém-construídas, você pode financiar o restante por meio de um banco por até 50 anos, enquanto o período de empréstimo pode ser ainda maior. A taxa de juro mais comum utilizada no financiamento imobiliário em Portugal é baseada na Euribor a seis meses. 

Ao realizar um contrato de compra e venda de imóvel, o potencial proprietário deve comprovar o financiamento do restante do valor da compra. O financiamento pode ser obtido a uma taxa consistente, e isso é aplicável em países da União Europeia.

Para um Brasileiro é necessário um advogado ou escritório de advocacia, pois  serão cobradas taxas relativas à manutenção do imóvel por autoridades fiscais portuguesas.

O financiamento imobiliário português é feito principalmente por bancos que operam no país  

Para se candidatar a este financiamento, é essencial ter conta num banco português ou sediado em Portugal, junto com isso, a apresentação de comprovantes de renda, como contracheques de Portugal e do Brasil, e imposto de renda, é crucial. 

Segue-se a avaliação de crédito e não é incomum que o banco sugira propriedades próprias ou de terceiros, pois os imóveis de propriedade de bancos geralmente têm melhores condições de crédito. Para financiar o seu imóvel desejado, considere ir direto ao banco e solicitar a concessão do crédito.

Financiar um imóvel em Portugal como não residente é uma possibilidade  

Isso já foi mencionado, mas vale a pena enfatizar. O fato de ser estrangeiro não o impede de comprar casa e de procurar apoio financeiro em Portugal. 

Em Portugal, a propriedade exige que o proprietário ou seu representante resida no país ou na UE, isso significa que, se o comprador morar no Brasil, deverá procurar a assistência de uma pessoa ou empresa local, como um advogado. Os brasileiros podem comemorar com o fato de seus documentos serem prontamente aprovados em Portugal, tornando o processo relativamente fácil devido aos sistemas jurídicos ​​e ao idioma compartilhado. 

Para obter financiamento para uma propriedade em Portugal, alguns documentos pessoais são necessários, estes incluem:

• Recibos de pagamento ou cheques de pagamento (cobrindo um período mínimo de 3 meses);  
• Um Visto ou Autorização de Residência (caso possua, não é estritamente necessário); 
• Declaração de Imposto de Renda (idealmente dos 3 anos anteriores);  
• Extratos bancários (cobrindo pelo menos os últimos 3 meses ou melhor ainda, 6 meses, tanto para contas brasileiras quanto internacionais); 
• cartão de crédito internacional;
• Contrato de Trabalho, Carteira de Trabalho reconhecida ou outro tipo de comprovação de vínculo empregatício. 
• Além disso, existem documentos complementares que podem ajudar, como a Certidão de Antecedentes Criminais fornecida pela Polícia Federal ou pelo país onde residia anteriormente.

Quanto tempo dura o financiamento?

Geralmente os financiamentos de imóveis em Portugal tem uma duração de 30 anos, sendo que, as propriedades mais novas podem ser elegíveis para opções de financiamento ainda mais longas. A duração do prazo de um empréstimo depende das circunstâncias particulares e da idade do requerente, é possível que a duração se estenda até duas décadas ou mais.

Quais as taxas de financiamento em Portugal?  

Geralmente, os bancos não concedem mais de 90% de financiamento para um imóvel, e se você for morador, esse valor pode ser ainda menor. No entanto, seu relacionamento bancário pode afetar o valor que você pode financiar como mencionado anteriormente, uma prática típica é fornecer um adiantamento de 20 ou 30 por cento do valor total da propriedade. 

Para taxas variáveis, o financiamento é estabelecido de acordo com a Euribor, uma taxa flutuante que pode ir de valores abaixo de zero a 5% em base anual; além disso, é fundamental ter em mente que os bancos também oferecem taxas fixas. A probabilidade de oscilações negativas inesperadas diminui, enquanto o valor da parcela dispara caso se opte por esta opção. Além disso, o acordo bilateral entre Brasil e Portugal permite que o pagamento do imposto de renda ocorra em apenas um país, evitando assim a bitributação.

Quem pode se inscrever para um financiamento?  

Os estrangeiros podem receber crédito dos bancos em Portugal, o que é mais fácil e vantajoso em comparação com o Brasil, embora ter uma autorização de residência portuguesa possa dar um impulso, não é obrigatório. Ao utilizar este método, é plausível garantir uma propriedade em Portugal, em vez de depender de aluguel ou arrendamento. 

É possível recorrer a financiamentos, sejam eles nacionais ou estrangeiros, independentemente de possuir ou não autorização de residência. No entanto, deve-se comprovar sua renda à instituição e possuir representação adequada, se necessário.  

Adicionalmente, o comprador deverá ser capaz de liquidar os custos primários associados ao processo de aquisição e investimento imobiliário.