O NIF (Número de Identificação Fiscal) é um número único atribuído pelo governo português às pessoas singulares e colectivas, a fim de as identificar para fins fiscais, legais e financeiros. A obtenção do NIF é um processo rápido e simples que pode ser concluído online, por telefone ou pessoalmente numa repartição fiscal oficial. Um dos elementos d nossa equipa fez o pedido a partir do seu Iphone 8 e conseguiu receber o NIF sem problemas.
Para obter o seu NIF online, visite o website do governo português. Ser-lhe-á pedido que preencha um formulário com as suas informações de contacto, dados de passaporte e outras informações pessoais. Receberá então um e-mail contendo o seu número NIF no prazo de cinco dias após a apresentação do seu pedido
Também pode solicitar o seu NIF através do telefone utilizando um dos vários números de telefone portugueses. O governo português fornece uma lista de números de telefone específicos que podem ser utilizados para este fim.
Em alternativa, pode visitar uma repartição fiscal oficial em Portugal para obter o seu NIF. Terá de trazer consigo o seu passaporte e outros documentos pessoais. No escritório, um representante irá ajudá-lo a preencher os formulários necessários e fornecer-lhe um número NIF. Este processo demora normalmente até três dias, do início ao fim
Independentemente do método que escolher, é importante manter o seu NIF seguro e protegido, uma vez que pode ser utilizado para várias transacções financeiras em Portugal. Uma vez obtida, certifique-se de que todas as suas informações pessoais a ela associadas estão sempre protegidas
Quanto custa tirar o NIF em Portugal?
Não é preciso pagar para tirar o NIF. Esse documento não exige nenhuma taxa. No entanto, caso a pessoa não tenha um amigo ou familiar que more em Portugal, terá que fazer outro procedimento.
Quem pode pedir o NIF e quem precisa tirar o NIF?
Todo cidadão que realize alguma atividade prevista no Código de Procedimento e Processo Tributário e na Lei Geral Tributária sujeitas ao IRS pode tirar o NIF. Isso vale para nativos e para estrangeiros do país.
Quais são os documentos necessários para tirar o NIF?
Existe uma pequena lista de documentos para tirar o NIF em Portugal. Não se preocupe, porque eles são os mais básicos e você não terá dificuldades para conseguir.
Veja quais são:
Cartão cidadão, Bilhete de Identidade (BI) ou passaporte válido (para pessoas com cidadania europeia);
Passaporte válido (para brasileiros ou estrangeiros que não são da EU);
Certidão de nascimento (para menores de 10 anos, crianças estrangeiras ou cidadão português sem o BI);
Comprovante de endereço emitido pela Junta da Freguesia ou Contrato de arrendamento da casa em Portugal
Em conclusão, a obtenção do NIF não custa nada, mas é importante ter em conta outros pormenores como a contratação de um advogado ou o recurso a uma repartição fiscal oficial se não tiver um residente português que o possa ajudar. O processo é simples e directo e não deve demorar mais de cinco dias a ser concluído. No entanto, é essencial que o seu número de TIN seja mantido em segurança a todo o momento.
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